Termos de Uso

1) Aceite dos Termos e atualizações

Ao acessar, navegar e/ou comprar no lojamayjam.com.br (“Site”), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Poderemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com vigência imediata.

O Site destina-se a usuários maiores de 18 anos ou menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais.

2) Contas, cadastro e segurança

• Ao criar uma conta, informe dados verdadeiros, completos e atualizados.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por atividades realizadas em sua conta.
• A Mayjam pode, a seu critério, suspender ou encerrar contas com uso indevido, suspeita de fraude ou violação destes Termos.

3) Compras, pagamentos e política de preços

• As compras no Site seguem as regras de Pagamentos & Reembolsos.
• Os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio até a finalização do pedido no checkout.
• Em casos evidentes de erro de preço, descrição ou disponibilidade, poderemos cancelar o pedido e estornar valores eventualmente pagos.
• Promoções podem ter quantidades limitadas, prazos e condições específicos.

4) Disponibilidade e características dos produtos

• Trabalhamos com produtos importados, selecionados para atender ao padrão de qualidade Mayjam.
• As imagens são ilustrativas e podem apresentar variações sutis de cor/acabamento em relação ao produto real.
• Informações técnicas, aromas e composições são fornecidas pelos fabricantes e podem ser atualizadas periodicamente.

5) Envio, prazos e rastreamento

Os prazos, condições de postagem, tentativas de entrega e rastreamento seguem a política de Envio & Entrega (estimativa geral de 5 a 14 dias corridos após a confirmação do pagamento).

6) Propriedade intelectual

• Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, design, logos, layouts e códigos) é protegido por direitos de propriedade intelectual.
• É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito da Mayjam.

7) Condutas proibidas

• Usar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou para violar direitos de terceiros.
• Introduzir vírus, bots, scrapers ou quaisquer meios de coleta/extração de dados sem autorização.
• Tentar interferir na segurança, estabilidade ou operação do Site.
• Utilizar marcas, conteúdos ou materiais do Site sem autorização.

8) Responsabilidade e garantias

• O Site é fornecido “como está”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
• Nosso compromisso de qualidade, trocas e devoluções está descrito nas páginas específicas de políticas.
• Na máxima extensão permitida pela lei, a Mayjam não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do Site.
• As instruções de uso dos produtos devem ser observadas; em caso de dúvidas, interrompa o uso e consulte nosso suporte.

9) Links e serviços de terceiros

O Site pode conter links para páginas de terceiros, que possuem políticas próprias. A Mayjam não se responsabiliza por conteúdos, práticas e serviços de sites externos.

10) Comunicações e preferências

Para e-mails transacionais (confirmação, envio e rastreio), utilizamos seu endereço informado no checkout. Para comunicações de marketing, pedimos consentimento — você pode se descadastrar a qualquer momento.

11) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em eventuais controvérsias, aplicar-se-á o foro competente conforme a legislação de defesa do consumidor, sem prejuízo de outras disposições legais aplicáveis.